O LUCIANO PINOTI ADVOGADOS é um escritório que possui uma filosofia de trabalho pautada pelo atendimento personalizado de seus clientes, orientação jurídica de alta qualidade, eficiência e agilidade na prestação de serviços.
Oferecer sempre o melhor aos nossos clientes e ajudá-los a atingir seus objetivos empresariais e pessoais são nossas principais metas.
Contamos com uma equipe de profissionais com sólida formação acadêmica e especialização, cujo principal objetivo é entregar serviços jurídicos de alto nível aos seus clientes, nas mais diversas áreas do direito.
Nossa equipe está em constante aprimoramento e atualização, buscando sempre alinhar o conhecimento e experiência de seus profissionais, com as mais novas ferramentas de tecnologia e informação do universo jurídico.
Direito Civil e Comercial
- Assessoria em negociações e na elaboração de contratos;
- Atuação em questões de direito do consumidor;
- Ações indenizatórias de qualquer espécie;
- Assessoria ampla em questões envolvendo direito de família, incluindo dissolução de sociedade conjugal de direito e de fato, reconhecimento de paternidade, guarda, adoção e alimentos;
- Atuação em processos de sucessão, na constituição de sociedades familiares e na propositura de ações judiciais como inventários e arrolamentos;
- Assessoria nas pessoas jurídicas e físicas na estruturação de negócios imobiliários de todo o gênero;
- Auditorias (due diligence) objetivando a avaliação dos aspectos jurídicos de imóveis;
- Atuação em processos de reorganização econômica, recuperação judicial ou falência.
Direito Tributário
-Consultoria e planejamento tributário;
-Atuação em processos fiscais administrativos ou judiciais, envolvendo cobrança de tributos ou à exigência de deveres instrumentais perante órgãos da administração fazendária de todas as entidades da Federação;
-Propositura de ações judiciais para a recuperação de créditos fiscais ou para evitar a cobrança ilegal de tributos;
-Assessoria visando à obtenção de economia tributária na constituição, fusão, cisão, incorporação e outros negócios jurídicos de natureza societária ou empresarial;
-Assessoria a empresas nacionais e estrangeiras na interpretação e aplicação de normas tributárias;
-Assessoria a pessoas físicas visando obtenção de economia tributária na sucessão do patrimônio familiar.
Direito Imobiliário
-Elaboração de negócios imobiliários diversos, incluindo contratos de compra de imóveis (urbanos e rurais), incorporações, loteamentos, locação, comodato, arrendamentos e condomínios;
-Preparação e análise de documentação para transações imobiliárias e providências perante cartórios de registros públicos.
Direito do Trabalho e Previdenciário
-Defesa dos interesses dos clientes em reclamações trabalhistas e dissídios coletivos;
-Participação em negociações com sindicatos;
-Elaboração de contratos de trabalho;
-Formatação da relação jurídica entre empresas e seus executivos;
-Propositura de ações judiciais visando discutir benefícios previdenciários e aposentadoria.
Direito Administrativo e Regulatório
-Assessoria em contratos com órgãos da Administração Pública direta e indireta (contratos administrativos, protocolo de intenções, convênios etc.);
-Representação em processos de licitação e concorrências;
-Assessoria em questões do domínio público;
-Assessoria em questões de responsabilidade civil do Estado e tratativas com entidades e órgãos públicos;
-Acompanhamento e condução de processos administrativos perante órgãos da administração direta e indireta;
-Representação em desapropriações por motivo de utilidade pública ou interesse social.
Direito Societário
-Constituição de sociedades;
-Elaboração de acordos entre sócios ou acionistas e documentos societários, dentre os quais organização de joint ventures, consórcios, associações e fundações;
-Registro e alteraçõees de contratos de sociedade perante as Juntas Comerciais e Cartórios de Registros Públicos em qualquer ponto do território nacional;
-Coordenaçãoo de incorporaçõees, fusões, cisões, aquisiçõees e negócios societários em geral;
-Consultoria sobre investimentos no mercado de capitais;
-Assessoria em negociaçõees e litígios envolvendo sócios ou acionistas, inclusive em processo de arbitragem.
